Termos e Condições

    1. O site “www.expofacic.pt” destina-se exclusivamente a ações promocionais desenvolvidas pela Inova – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. – S.A., de agora em diante designada como INOVA-EM, empresa organizadora da Expofacic – Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede, de agora em diante designada como Expofacic.

EMPRESA PROMOTORA

    1. Este website é promovido por Inova – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. – S.A., empresa com o número de pessoa colectiva 506091481, sedeada na Zona Industrial de Cantanhede, Apartado 57, 3061-909 Cantanhede. A INOVA-EM é a empresa detentora do presente website, bem como responsável pelos conteúdos nele carregados.

FUNCIONAMENTO

    1. O presente website visa disponibilizar informações sobre o evento Expofacic. Estas informações podem ser para os visitantes da Feira, potenciais parceiros, expositores e público em geral. Neste website poderá encontrar informações sobre todos os aspetos relacionados com a Expofacic, desde os horários dos espetáculos, às exposições que farão parte da feira, bem como indicações de como chegar e muito mais.

PROTEÇÃO DE DADOS

    1. Os dados serão tratados pela INOVA-EM.

      O presente tratamento destina-se exclusivamente a campanhas de marketing realizadas pela INOVA-EM no âmbito da Expofacic.

      Os dados recolhidos apenas poderão ser entregues a terceiros nos termos e condições previstos no ponto 3 da política de privacidade.

      Todos os dados pessoais serão conservados apenas durante o período legalmente obrigatório, respeitando a sua conservação e as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pela legislação de proteção de dados aplicável.

      A nossa legitimidade para proceder ao presente tratamento decorre do consentimento dado, previamente, pelo titular dos dados, e limita-se apenas ao desenvolvimento/lançamento de campanhas de marketing sobre a Expofacic.

      Dispõe, o titular dos dados, do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento, acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, a limitação do tratamento, dispondo também do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, podendo para o efeito solicitar documento específico para o exercício desse direito.

      Pode, o titular dos dados, retirar o consentimento para o presente tratamento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então, ou quando seja necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.

      Havendo lugar a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, poderá o titular dos dados opor-se às mesmas, nos termos e para os efeitos da legislação aplicável.

      Querendo, poderá contactar com o nosso DPO através dos seguintes meios: dpo@inova-em.pt.

      Caso considere ter sido violado o RGPD poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo – CNPD.

CONDIÇÕES GERAIS

  1. O conteúdo do site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade da INOVA-EM. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar Material Propriedade da INOVA-EM de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da INOVA-EM.

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    • b.  Subscrição ou tentativa de subscrição repetida pelo mesmo indivíduo;

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  5. Os casos omissos nestes Termos e Condições serão resolvidos pela INOVA-EM e das suas decisões não caberá recurso.

  6. A INOVA-EM reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

  7. Quaisquer dúvidas ou reclamações relativas ao passatempo ou à utilização de dados pessoais dos utilizadores, deverão ser encaminhadas para o endereço dpo@inova-em.pt