Termos e condições

Termos e condições

O site “www.expofacic.pt” destina-se exclusivamente a ações promocionais desenvolvidas pela Inova – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. – S.A., de agora em diante designada como INOVA-EM, empresa organizadora da Expofacic – Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede, de agora em diante designada como Expofacic.

EMPRESA PROMOTORA

Este website é promovido por Inova – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. – S.A., empresa com o número de pessoa colectiva 506091481, sedeada na Zona Industrial de Cantanhede, Apartado 57, 3061-909 Cantanhede. A INOVA-EM é a empresa detentora do presente website, bem como responsável pelos conteúdos nele carregados.

FUNCIONAMENTO

O presente website visa disponibilizar informações sobre o evento Expofacic. Estas informações podem ser para os visitantes da Feira, potenciais parceiros, expositores e público em geral. Neste website poderá encontrar informações sobre todos os aspetos relacionados com a Expofacic, desde os horários dos espetáculos, às exposições que farão parte da feira, bem como indicações de como chegar e muito mais.

PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados serão tratados pela INOVA-EM.

O presente tratamento destina-se exclusivamente a campanhas de marketing realizadas pela INOVA-EM no âmbito da Expofacic.

 

Os dados recolhidos apenas poderão ser entregues a terceiros nos termos e condições previstos no ponto 3 da política de privacidade.

 

Todos os dados pessoais serão conservados apenas durante o período legalmente obrigatório, respeitando a sua conservação e as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pela legislação de proteção de dados aplicável.

A nossa legitimidade para proceder ao presente tratamento decorre do consentimento dado, previamente, pelo titular dos dados, e limita-se apenas ao desenvolvimento/lançamento de campanhas de marketing sobre a Expofacic.

Dispõe, o titular dos dados, do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento, acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, a limitação do tratamento, dispondo também do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, podendo para o efeito solicitar documento específico para o exercício desse direito.

Pode, o titular dos dados, retirar o consentimento para o presente tratamento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então, ou quando seja necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.

Havendo lugar a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, poderá o titular dos dados opor-se às mesmas, nos termos e para os efeitos da legislação aplicável.

Querendo, poderá contactar com o nosso DPO através dos seguintes meios: dpo@inova-em.pt.

Caso considere ter sido violado o RGPD poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo – CNPD.

CONDIÇÕES GERAIS

O conteúdo do site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade da INOVA-EM. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar Material Propriedade da INOVA-EM de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da INOVA-EM.

Nem o Facebook nem quaisquer outras redes sociais patrocinam ou administram ou estão de qualquer forma associados ao presente website. A relação do utilizador com estas é regida pelos termos e condições que podem ser encontrados nos websites respectivos. Não pode invocar os termos e condições do Facebook ou quaisquer outras redes sociais na sua relação legal com a INOVA-EM.

A subscrição da newsletter não é permitida a indivíduos que cumpram pelo menos uma das seguintes condições:

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b.  Subscrição ou tentativa de subscrição repetida pelo mesmo indivíduo;

A INOVA-EM não será responsável por qualquer falha na rede de comunicações que suporta o site, ou por qualquer outra razão de força maior, que provoque qualquer tipo de falha ou atraso em qualquer operação que o utilizador esteja a realizar no presente website, não lhe sendo imputáveis quaisquer danos ou prejuízos que daí possam decorrer.

Os casos omissos nestes Termos e Condições serão resolvidos pela INOVA-EM e das suas decisões não caberá recurso.

A INOVA-EM reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

Quaisquer dúvidas ou reclamações relativas ao passatempo ou à utilização de dados pessoais dos utilizadores, deverão ser encaminhadas para o endereço dpo@inova-em.pt